Entre 2014 e 2020 Portugal apresentou mais de 15 mil propostas ao H2020

As empresas e instituições nacionais já captaram mais de 1.020 milhões de euros (M€) de financiamento em projetos de Investigação & Inovação (I&I) no âmbito do Horizonte 2020 (H2020). Com este resultado histórico, Portugal ultrapassa a meta muito ambiciosa de mil milhões de euros de financiamento que havia sido fixada para o Programa-Quadro (PQ) comunitário de apoio à I&D, que teve início em 2014 e acaba no final de 2020. O reforço da participação nacional no H2020 assumiu-se como um dos objetivos do Governo. O PQ de I&D é, desde há décadas, o segundo maior programa da Comissão Europeia em termos orçamentais depois da PAC (Política Agrícola Comum), e tem como objetivo tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo. É um programa de gestão centralizada altamente competitivo, a que competem em pé de igualdade, os investigadores e empresas de todos os Estados Membros da UE e de mais de uma dezena de países associados, como a Suíça e Israel, e que é considerado como a “Liga dos Campeões”, pois só os melhores dos melhores são financiados.

Segundo dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), o Programa-Quadro Horizonte 2020, que promove e apoia a participação de empresas e instituições de investigação em projetos de I&I europeus, aprovou até à data, 2.180 projetos nacionais, resultantes de um total de 15.201 propostas submetidas. Portugal apresenta, assim, uma taxa de sucesso de 14,3%, isto é, superior à média da União Europeia (UE) de 12,9%. Desde 2015, a taxa de sucesso nacional para número de propostas tem sido sempre superior à média europeia.

“Estes valores correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,66%, valor superior à meta do cenário mais otimista de 1,50% fixada no início deste Programa-Quadro”, revela Manuel Heitor. Para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “o balanço destes sete anos é muito positivo, alicerçando o objetivo nacional de duplicar a participação nacional em programas competitivos europeus no próximo PQ Europeu, onde o Horizonte Europa (2021-2027) é o sucessor do Horizonte 2020, nos próximos sete anos”.

Com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o Horizonte 2020 tem este ano a concurso cerca de 11.000 M€, alguns ainda abertos nos próximos meses, um pacote orçamental reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da Comissão Europeia, o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), que fecha em setembro de 2020. Esta Call tem um orçamento estimado de 938M€, sendo que, neste concurso, as entidades portuguesas poderão conseguir captar mais de duas dezenas de M€, segundo as nossas taxas de sucesso históricas nestas temáticas. Neste contexto, a verba conseguida pelas entidades nacionais no H2020 irá ainda aumentar para valores superiores aos mil milhões já alcançados.

Dos 11.000 M€ a concurso em 2020, ainda só foram divulgados pela Comissão Europeia os resultados correspondentes a perto de 4.000 M €, sendo que ainda há cerca de 7.000 M€ por financiar, dos quais Portugal deverá conseguir captar mais de 100 M€, tornando 2020 o melhor ano de sempre na participação nacional nos PQ europeus, com uma captação competitiva perto dos 200 milhões de €.

Neste gráfico é possível ver a evolução da participação nacional desde o 6º Programa Quadro, sendo que só em 2019 foram captados mais de 170 M€ (o valor de 2020 é o parcial até à presente data):

Os quadros seguintes resumem as 10 áreas do H2020 em que as entidades Portuguesas têm obtido mais financiamento, bem como as empresas, instituições de ensino superior e centros de investigação nacionais que têm captado o maior financiamento:

Centros de Investigação e Instituições de Ensino Superior captaram 63,8% do financiamento

Os Centros de Investigação foram os principais beneficiários nacionais do Horizonte 2020, captando 37,1% do financiamento europeu atribuído. As Instituições de Ensino Superior representaram 26,7%, enquanto que às pequenas e médias empresas (PME) e às grandes empresas couberam, respetivamente, 16,7% e 10,3%. O restante foi destinado a instituições públicas, associações, etc.

As bolsas individuais de investigação “Marie Curie”, que apoiam a mobilidade dos investigadores dentro e fora da Europa, contribuindo para atrair os melhores cérebros estrangeiros a trabalharem na UE em todos os domínios da ciência, foram a iniciativa a que mais entidades nacionais concorreram, com um total de 3.000 propostas em seis anos. Seguem-se as iniciativas “Instrumento PME”, pacote de financiamento destinado às PME, com 1.729 propostas apresentadas por empresas nacionais, e as “TIC”, que foram alvo de 1.444 candidaturas nacionais. No que toca a financiamento, o European Research Council (ERC) e o Widening (programa destinado a melhorar a capacidade dos sistemas científicos nacionais com desempenho inferior a 70% da média europeia) surgem claramente destacados, tendo captado valores na ordem do 135 M€ e dos 100 M€, respetivamente.

Participação do Sector Privado

É de realçar a importância da participação do sector privado e, em particular, das PME nos 7 anos do H2020. Com participação de um total de 522 empresas, das quais, 316 são PME, as grandes empresas e PME captaram até à data, 27% do financiamento europeu durante este período (2014-2020), valor alinhado com a média europeia. De destacar ainda o papel das PME, cuja participação reteve 62% do orçamento total obtido pelo sector privado, sendo o top 10 das áreas com maior participação as TIC, Energia, Bio Economia, Marie Curie, NMP+B, Transportes, Ação Climática, Segurança, Saúde e Espaço.

Para mais informação, consultar os dados detalhados da participação nacional no Horizonte 2020 aqui.