16 de outubro, no Auditório do LNEC (Lisboa)

Imagine-se uma autarquia que necessita de adquirir soluções inovadoras para erradicar completamente o plástico na sua atividade. Essas soluções podem já existir no mercado, mas ser do desconhecimento da entidade, ou precisarem de ser desenvolvidas de raiz. As compras públicas poderão, deste modo, ser um instrumento importante de indução de inovação e atividades de I&D, quer nas empresas quer nas entidades públicas compradoras de produtos e serviços.

A ANI vai organizar, no próximo dia 16 de outubro, o seminário internacional “Capacity building a driver for IPP [Innovation Public Procurement] transnational cooperation”, no Auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Prevê-se a participação de 150 especialistas, oriundos de 40 entidade e de 12 países.

Naquele que será o primeiro evento organizado em Portugal sobre Compras Públicas de Inovação, pretende-se discutir a importância dos Centros de Competência e de outros instrumentos de política pública para promover a capacitação na implementação da contratação pública de inovação. Será ainda uma oportunidade para discutir o papel das Compras Públicas na promoção da inovação e de oportunidades de cooperação transnacional.

Durante a manhã, a discussão centrar-se-á em casos de estudo relativos a processos de Compra Pública de Inovação em cinco países (Finlândia, Lituânia, Letónia, Roménia, Grécia, Espanha), onde será possível discutir as competências dos compradores públicos como fator crítico de sucesso. A tarde será dedicada à apresentação das experiências de cinco centros de competências europeus: Áustria (PPPI), Alemanha (KOINNO), Holanda (PIANOo), Espanha (CDTI) e Suécia (Nationella upphandlingsstrategin). Haverá ainda uma mesa redonda entre os países onde estão a ser propostos futuros centros de competência em Compra Pública: Portugal, Estónia, Grécia, Irlanda e Itália.

A contratação pública de Inovação tem ainda uma reduzida expressão em Portugal. No âmbito da Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial 2018-2030, a ANI tem como compromisso contribuir para impulsionar esta em setores de interesse estratégico como saúde, espaço, biotecnologia, agricultura, agroindústria ou mar. Neste sentido, a agência formalizou, em 2018, um protocolo de colaboração com o IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção. A alicerçar o trabalho conjunto das duas entidades estarão as atividades desenvolvidas no âmbito do Interreg Europe iBuy e do Procure2Innovate (Horizonte 2020), dois projetos internacionais em curso coordenados a nível nacional pela ANI, com o acompanhamento próximo do IMPIC.

O seminário “Capacity building a driver for IPP [Innovation Public Purchases] transnational cooperation” será um momento de aprofundamento e harmonização de conhecimento sobre conceitos e práticas de Compras Públicas de Inovação.

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