Documento aberto a discussão pública até 31 de dezembro

Foi divulgado o documento de trabalho sobre a “Estratégia de promoção da participação nacional nos programas de financiamento da União Europeia 2021-2027” subordinada aos temas da Investigação & Inovação, Erasmus, Espaço e Digital. A ANI integra o conjunto de parceiros institucionais envolvidos na elaboração do documento – a rede PERIN - a par com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a Agência Espacial Portuguesa, a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

O documento, desenvolvido através desta rede, pretende reforçar a participação de Portugal no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, promovendo a utilização de fundos como contrapartida nacional em instrumentos que prevejam o cofinanciamento. A iniciativa tem como objetivo a duplicação da presença nacional nos programas europeus, a atração de cerca de dois mil milhões de euros de financiamento da União Europeia nas áreas da Investigação & Inovação e a triplicação dos estudantes em mobilidades no Ensino Superior.

O “Horizonte Europa”, o “Erasmus+”, o “Programa Espaço Europeu”, o “Programa Digital Europeu” e o “Mecanismo Interligar a Europa 2 – Digital” são alguns exemplos de diferentes programas europeus de financiamento que estarão acessíveis no período 2021-2027. O vasto leque de iniciativas significa, para a rede PERIN, uma oportunidade de potenciar, através dos seus parceiros institucionais, da rede nacional de gabinetes de promoção da participação de Portugal em programas de financiamento europeus, bem como da rede de delegados/NCPs, a participação das instituições de investigação e empresariais naqueles programas de financiamento europeus.

Após a sua elaboração, o documento é agora colocado à discussão pública e todos os interessados poderão submeter propostas ou comentários até 31 de dezembro de 2020. Após essa data, a Estratégia será concluída, passando a ser alvo de monitorização anual.

Consultar o Documento de trabalho “Estratégia de promoção da participação nacional nos programas de financiamento da União Europeia 2021-2027 - Investigação & Inovação, Erasmus, Espaço e Digital” aqui.