Até 16 de dezembro

Foi divulgada a proposta de parceria “A climate neutral, sustainable and productive Blue Economy”  que está agora disponível para consulta pública, no âmbito do processo de planeamento estratégico do novo programa-quadro da União Europeia de apoio à Investigação & Inovação (I&I) – Horizonte Europa 2021-2027. Esta deverá ser uma parceria cofinanciada através de um programa conjunto e de um compromisso formal entre os parceiros envolvidos (ministérios de I&I e agências de financiamento nacionais).

A presente proposta resulta de um processo colaborativo que envolve uma equipa de redação liderada pela JPI Oceans e representantes nacionais da Irlanda e França, tendo por base contributos recebidos dos Estados-Membros/Países Associados e de peritos. Este documento, desenvolvido em estreita colaboração com a Direção Geral de I&I  da Comissão Europeia, terá como principal objetivo formar um grupo central que incluirá ministérios de I&I e agências de financiamento dos países participantes.

Esta parceria surge na sequência de um pedido da Comissão Europeia em 2019 para a apresentação de mais propostas no âmbito do processo de planeamento estratégico do Horizonte Europa, o que conduziu a um portfólio de 49 parcerias europeias, entre as quais a Blue Economy, prevista para inclusão no Programa de Trabalho 2021-2022 do Horizonte Europa.

Com esta proposta pretende-se reduzir a fragmentação do setor, procurando combinar e alinhar as atividades e os esforços existentes com os investimentos pan-europeus, regionais e nacionais tendo em conta as prioridades sociopolíticas identificadas para a I&I. A sua aprovação poderá significar um elevado retorno do investimento público em I&I através da promoção de um desenvolvimento económico sustentável.

A proposta de parceria Blue Economy está disponível para discussão pública e todos os interessados poderão submeter o seu contributo até 16 de dezembro de 2020, ajudando a moldar a Agenda Estratégica de I&I (SRIA). A colaboração das partes interessadas será analisada pela equipa e considerada durante a revisão da proposta , estando prevista, no final, a disponibilização de um relatório público que prevê a compilação de todos os contributos recebidos.

Consultar a proposta de parceria – “Partnership for a climate neutral, sustainable and productive Blue Economy” aqui