Seminário Internacional “Capacity building a driver for IPP [Innovation Public Procurement] transnational cooperation” realizou-se no dia 16 de outubro, em Lisboa
Atualmente, existem cinco Centros de Competências em Compras Públicas de Inovação (CPI) na Europa, um dos quais na vizinha Espanha. Tendo em conta a importância deste instrumento para, por um lado, trazer às pessoas os serviços públicos mais inovadores e, por outro, incentivar o desenvolvimento tecnológico nos países, mais cinco membros da União Europeia desenvolverão outros tantos centros nos próximos anos. Em fase de planear a implementação está a estrutura portuguesa, cujo desenvolvimento está entregue à Agência Nacional de Inovação (ANI), que, por sua vez, conta com o IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção - como parceiro nesta missão.
O primeiro seminário internacional em Portugal sobre o tema, realizado no dia 16 de outubro, em Lisboa, organizado pela ANI, permitiu o intercâmbio de experiências, um passo decisivo para um país em que as CPI não têm expressão. Segundo João Santiago Dentinho, do IMPIC, isso acontece porque “existe um desconhecimento do comprador público sobre as CPI e os instrumentos ao seu dispor”. Um cenário também realçado pelo presidente da ANI, Eduardo Maldonado.
Em Espanha, o Centro para o Desenvolvimento de Tecnologia Industrial (CDTI) contribuiu, segundo Beatriz Torralba, project manager do Innovation Procurement Office, para a forte promoção das CPI no país vizinho, em 2011 e 2012. Uma evolução travada pela crise financeira em 2013, que conduziu à subutilização do instrumento, que vive atualmente apenas de fundos europeus. Apesar dos problemas, que são quase todos transversais aos restantes centros de competências existentes na Áustria, Alemanha, Holanda e Suécia – falta de incentivos financeiros, ausência de um plano estruturado e estratégico de ação em CPI e falta de capacitação –, Espanha é um dos países europeus em que as CPI mais evoluíram e há casos interessantes de sucesso, principalmente na Galiza, na Catalunha e na Andaluzia.
STCP envolvida em processo de CPI liderado por entidade finlandesa
A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) é uma das primeiras entidades em Portugal a estar envolvida num processo de CPI. O FABULOS (sigla em inglês para Futuros Sistemas de Operações Automatizadas de Autocarros Urbanos) está a ser liderado pelo Forum Virium Helsinki, da Finlândia, e está a ser testado no município de Lamia, na Grécia.
Além destes, muitos outros casos de estudo de processos de CPI foram apresentados, nomeadamente:• Industryhack, Finlândia;• LBCoin hackathon, Banco da Lituânia;• Transportes Públicos de Ventspils, cidade da Letónia, com 38,6 mil habitantes;• Digital Innovation Smart eHub, Roménia, que visa ultrapassar a baixa taxa de digitalização da economia daquele país.
No seminário, responsáveis dos Centros de Competências da Áustria, Alemanha, Espanha, Holanda e Suécia, apresentaram os serviços que estes disponibilizam e os sucessos e fracassos numa pasta de grande complexidade, mas com benefícios óbvios para os países e para os seus cidadãos e as suas empresas.
No âmbito da Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial 2018-2030, a ANI tem como compromisso contribuir para impulsionar as CPI em setores de interesse estratégico como saúde, espaço, biotecnologia, agricultura, agroindústria ou mar. A contratação pública de inovação pretende centrar a procura e a oferta, mas, simultaneamente, ser um instrumento importante de indução de inovação e atividades de I&D, quer nas empresas quer nas entidades públicas compradoras de produtos e de serviços.
Além de Portugal, os outros países que estão também a planear a implementação de centros de competências em CPI são a Estónia, a Grécia, a Irlanda e a Itália.
