Medida aplica-se a situações extraordinárias e imprevisíveis

As despesas do Horizonte 2020, Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, não consumadas por motivos de força maior, poderão ser elegíveis ao abrigo do artigo 51º do Grant Agreement. Esta medida aplica-se a situações extraordinárias e imprevisíveis e a análise pode enquadrar-se no atual contexto vivido na Europa devido ao novo Coronavírus, embora careça de aprovação, caso a caso, do Project Officer do projeto.

Esta alteração está prevista na FAQ 12945, publicada ontem no Funding and Tenders Portal. Aqui, a Comissão Europeia aconselha ainda os benificiários a tomarem medidas para limitar os eventuais prejuízos causados pela situação atual.