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Um relato através da rede “PERIN- Portugal in Europe Research and Innovation”, envolvendo a FCT, ANI, PT Space, AICIB e a Agencia Erasmus
(Outubro, 2021)
1. Cenários e perspetivas de evolução da participação portuguesa nos Programas europeus em 2021 e 2022
A rede PERIN tem sido promovida e orientada para o objetivo de duplicar a participação portuguesa nos programas quadro europeus de Investigação e Inovação entre 2021 e 2027 (i.e., o 9º Programa Quadro, “Horizonte Europa - HE”) face à execução conseguida no período 2014-2020, durante ultimo Programa quadro (i.e., o 8º Programa Quadro, “Horizonte 2020 – H2020”). Equivale a garantir um nível global de financiamento europeu para instituições Portuguesas de cerca dois mil milhões de euros através dos Programas Europeus Horizonte Europa, CEF, Espaço, ERASMUS, assim como do Programa Europa Digital. Este objetivo equivale ainda a atrair anualmente cerca de 2% do financiamento europeu para Portugal.
As estimativas para os níveis de financiamento europeu em 2021 e 2022 incluem um intervalo entre 244 e 285 milhoes de euros até ao final de 2021 e entre 274 e 347 milhões de euros em 2022, tendo por base a experiencia dos últimos anos, assim como os concursos já lançados pelo Programa Horizonte Europa e a encerrar ainda em 2021 e a perspetiva dos concursos a encerrar em 2022.
Figura 1- Evolução do nível de financiamento captado por instituições e empresas portuguesas no Horizonte 2020 (2014-2020) e projeção do financiamento PT no Horizonte Europa 2021 e 2022
Estas estimativas para os nívei de financiamento em 2021 e 2022 incluem valores estimados para os sub-programas que ainda não têm o envelope financeiro final para 2022:
2. Súmula da participação nas últimas duas décadas, 2003-2020
Em agosto de 2020, Portugal ultrapassou a meta estabelecida de mil milhões de euros de financiamento europeu no âmbito do Programa Horizonte 2020, tendo as empresas e instituições nacionais já captado cerca de 1.160 milhões de euros (M€) de financiamento em projetos de Investigação & Inovação (I&I), equivalendo a uma taxa média de retorno de 1,65%.[1]. deve ainda ser notados que:
Segundo dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), o Programa Horizonte 2020 aprovou, até à data, 2471 projetos nacionais, resultantes de um total de 17.658 propostas submetidas. Em 2020, a taxa de sucesso nacional para número de propostas no Programa-Quadro Comunitário de I&D ultrapassou a média da UE27 pelo sexto ano consecutivo. É de realçar a importância da participação do sector privado e, em particular, das PME nos 7 anos do H2020. Com participação de um total de 1157 empresas, das quais, 724 são PME, as grandes empresas e PME captaram até à data, 26,8% do financiamento europeu durante este período (2014-2020), valor alinhado com a média europeia. De destacar ainda o papel das PME, cuja participação reteve 61% do orçamento total obtido pelo sector privado, sendo o top 10 das áreas com maior participação as TIC, Bio Economia, Marie Curie, NMP+B, Energia, Segurança, Ação Climática, Saúde e Sociedades.
Com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o programa Horizonte 2020 teve a concurso cerca de 12.000 M€ em 2020, que incluíram um pacote orçamental reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da Comissão Europeia, o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu).
A figura seguinte ilustra a evolução da participação nacional desde o 6º Programa Quadro, sendo que em 2020 foram captados cerca 217 M€ por empresas e instituições nacionais.
Fonte: ANI/PERIN, outubro 2021.
Figura 2- Evolução da participação PT
*Dados de 2020 provisórios, pendentes da finalização de alguns contratos de concursos lançados no final de 2020
Os quadros seguintes resumem as áreas do H2020 nas quais as entidades Portuguesas têm obtido mais financiamento e a identificação das entidades nacionais que têm captado o maior financiamento, incluindo empresas, instituições de ensino superior e centros de investigação.
As bolsas individuais de investigação “Marie Curie”, que apoiam a mobilidade dos investigadores dentro e fora da Europa, contribuindo para atrair investigadores a trabalharem na UE em todos os domínios da ciência, foram a iniciativa a que mais entidades nacionais concorreram, com um total de 3.741 propostas em quase 7 anos. Seguem-se as iniciativas “Instrumento PME”, pacote de financiamento destinado às PME, com 1.840 propostas apresentadas por empresas nacionais, e as “TIC”, que foram alvo de 1.614 candidaturas nacionais. No que toca ao nível de financiamento, o European Research Council (ERC), o Widening (programa destinado a melhorar a capacidade dos sistemas científicos nacionais com desempenho nacional inferior à média europeia) e as Ações Marie Curie surgem destacados, tendo captado valores na ordem do 150,07 M€, 107,82 M€ e 102,93 M€, respetivamente.
Figura 3 - As 10 áreas do H2020 com maior financiamento para entidades nacionais. Fonte: ANI/PERIN, outubro 2021.
Figura 4 - As 10 áreas do H2020 com maior financiamento para entidades nacionais. Fonte: ANI/PERIN, outubro 2021.
Tabela 1- As 10 entidades nacionais com maior financiamento do H2020 (não estão contemplados institutos de interface / institutos de investigação). Fonte ANI/PERIN, outubro 2021.
Tabela 2- cooperação internacional, por Estado Membro; Fonte: ANI/PERIN, outubro 2021.
Tabela 3- Cooperação internacional, por instituição; Fonte: ANI/PERIN, outubro 2021.
3. Breve Descrição de 5 dos projetos H2020 com participação portuguesa com maior impacto
Participantes PT: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Universidade de Coimbra, Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia.
Financiamento total PT: 13 586 156,00 €
Resumo: O projeto MIA-Portugal resulta de uma parceria entre os participantes nacionais e a Universidade de Newcastle (UK) cujo objetivo é a criação de um Centro de Excelência para a investigação na área do envelhecimento. O MIA – Multidisciplinary Institute for Ageing, tem como objetivo global melhorar a saúde e o bem-estar de uma população envelhecida, estabelecendo uma posição de vanguarda na pesquisa do envelhecimento ativo.
Participantes PT: UNINOVA – Instituto de Desenvolvimento de Novas Tecnologias, Available League Lda., Secretaria Regional da Saúde, Knowledgebiz Consulting – Sociedade de Consultoria em Gestão, Lda., Associação Para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina
Financiamento total PT: 6 898 157,50 €
Resumo: O projeto ICU4COVID insere-se na categoria do desenvolvimento de tecnologias médicas e de ferramentas digitais para melhorar a deteção, a supervisão e a assistência aos doentes e de novas tecnologias que protejam os trabalhadores do setor da saúde.
Participantes PT: Caetano Aeronautic, S.A., Instituto de Soldadura e Qualidade, Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial
Financiamento total PT: 5 789 988,33 €
Resumo: O projeto PASSARO, inserido na parceria público-privada para o setor da aviação Clean Sky, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de aeroestruturas multifuncionais e inteligentes – mais leves, resistentes, e com alto nível de proteção e conforto. Contribui ainda para a automatização dos processos produtivos e tecnologias associadas à manutenção numa abordagem Indústria 4.0, melhorando a sua eficiência de produção, manutenção e teste.
Participantes PT: INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciencia, EDP Distribuição Energia SA, SONAE Mc – Serviços Partilhados, SA, Modelo Continente Hipermercados S.A., Elergone Energia, Lda, Domótica SGTA Gestao Técnica E Automação Lda, Schneider Electric Portugal Lda
Financiamento total PT: 4,674,802.66 €
Resumo: O projeto InterConnect pretende desenvolver soluções para uma digitalização do sistema elétrico baseada em arquiteturas para a internet das coisas (IoT) que, através de diversas plataformas digitais, e utilizando uma ontologia universal chamada SAREF, garanta a interoperabilidade entre equipamentos e sistemas, ao mesmo tempo que assegura a privacidade e a cibersegurança dos dados dos diferentes utilizadores.
Área: Energia
Participantes PT: Câmara Municipal de Lisboa, Altice Labs, S.A., LISBOA E – Nova Agência Municipal de Energia e Ambiente de Lisboa, CEIIA – Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel, EDP – Distribuição de Energia, S.A., Instituto Superior Técnico, EMEL – Empresa pública municipal de estacionamento de Lisboa, E.E.M., Reabilita, Lda.
Financiamento total PT: 6,280,079.47 €
Resumo: O projeto Sharing Cities pretende testar uma nova abordagem para criar cidades inteligentes. Promovendo a cooperação internacional entre a indústria e as cidades, o projeto procura desenvolver soluções acessíveis, que resultem em soluções comerciais com elevado potencial de mercado para as cidades inteligentes. Este projeto permite o envolvimento do cidadão e a cooperação a nível local, reforçando a confiança entre as cidades e os cidadãos.
[1] valores para 2020 preliminares, pendentes da finalização de alguns contratos de concursos lançados no final de 2020.