A 29 de maio de 2024 foi publicado um novo aviso destinado a apoiar a internacionalização da investigação, desenvolvimento e inovação em Portugal. Este aviso, identificado pelo código MPr-2024-6, visa apoiar a preparação e submissão de candidaturas a programas de investigação e inovação (I&I) financiados pela União Europeia, tais como o Programa Horizonte Europa, o programa EUREKA, o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo Europeu de Defesa.

O principal objetivo deste aviso é promover a internacionalização da investigação, desenvolvimento e inovação, aumentando a capacidade competitiva das empresas portuguesas ao preparar e submeter propostas a programas de I&I europeus. As operações financiadas devem alinhar-se com a Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (ENEI) ou, no caso dos Programas Regionais, nas prioridades e nos domínios prioritários da RIS 3 regional.

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME), bem como empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e forma jurídica, desde que cumpram os requisitos de elegibilidade estabelecidos no Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e no Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

As operações devem cumprir os requisitos de elegibilidade definidos na legislação aplicável e apresentar um plano de participação nos programas europeus. A duração máxima das operações é de 24 meses, com possibilidade de prorrogação em circunstâncias excecionais.

O período para submissão das candidaturas inicia-se no dia 7 de junho de 2024 e encerra no dia 30 de setembro de 2024, às 18h. A dotação global disponível é de 5.125.000€.

Este aviso representa uma oportunidade importante para as empresas portuguesas se destacarem no cenário europeu da I&I, fortalecendo a competitividade e inovação a nível internacional.

Como sempre, a Agência Nacional de Inovação encontra-se ao dispor para qualquer esclarecimento adicional.

Para mais informações consultar o Aviso AQUI.