Discussão pública do documento terminou a 1 de março

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um período de execução até 2026, define as áreas em que Portugal irá investir os quase 14 mil milhões de euros de subvenções, bem como alguns empréstimos, que vão ser disponibilizados pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) da União Europeia. Visa retomar o crescimento económico sustentado, reforçando assim o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

Orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, ao mesmo tempo que se baliza pelas regras e objetivos do quadro de resposta europeia à crise pandémica e se alinha necessariamente com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital, bem como à promoção da resiliência a futuras pandemias.

Durante a fase de consulta pública, que terminou no passado dia 1 de março, a ANI analisou os aspetos deste documento ligados às suas áreas de atuação: inovação de base científica e tecnológica, I&D e inovação colaborativa.

No seu parecer técnico, a ANI destaca como positiva a inclusão de uma componente totalmente dedicada ao tema da Inovação. A ANI salienta a necessidade de reforçar a aposta na I&D e inovação e de as integrar também em outras componentes relevantes como a da Transição Verde, Transição Digital, Energias Renováveis, Florestas, Gestão Hídrica e Descarbonização, entre outras. É sugerida, igualmente, uma aposta nas Compras Públicas de Inovação, estimulando a criação de soluções sustentáveis e tornando as empresas nacionais mais inovadoras e competitivas no mercado internacional.

Consulte a versão completa do parecer da ANI ao PRR