Sessão decorreu no dia 29 de abril

A ANI, em parceria com o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), promoveu, no passado dia 29 de abril, um Seminário de Sensibilização em Compras Públicas de Inovação (CPI), no qual foram divulgados os resultados do inquérito a entidades adjudicantes que decorreu de 08 a 29 de janeiro 2021.

As compras públicas poderão ser um instrumento importante de indução de inovação e atividades de I&D, quer nas empresas quer nas entidades públicas compradoras de produtos e serviços. O inquérito, que decorreu de 08 a 29 de janeiro, pretendia aferir a sensibilidade das entidades para as CPI, a sua capacidade de envolvimento em contratos de CPI e ainda o interesse na existência de um Centro de Competências nacional.

Cerca de 50% das entidades confessaram-se pouco familiarizadas com o conceito de CPI e mais de 70% não conhecia nenhuma aquisição feita através de uma contratação pública de inovação. Os inquiridos consideraram ainda que as principais barreiras à implementação de CPI eram a falta de sensibilização para o tema e a falta de formação adequada dos recursos humanos, com os recursos financeiros limitados como terceiro fator problemático. Todos os inquiridos consideraram ainda a existência de um Centro de Competências como um passo positivo para disponibilizar serviços de apoio ao processo.

A abertura da sessão esteve a cargo de Luís Ferreira, da ANI, que contextualizou o tema, revelou que “Portugal está na cauda em termos de políticas nacionais em CPI”, mas que a pareceria IMPIC/ANI surge precisamente para tentar tornar o setor publico num promotor da inovação. Fernando Batista, do IMPIC, falou sobre os procedimentos pré-contratuais que podem ser utilizados no processo de compra pública de inovação, desconstruindo a ideia de que só a parceria para a inovação pode ser utilizada para comprar inovação no setor público.

À apresentação de dois casos práticos internacionais e dos resultados do inquérito, seguiu-se um debate sobre as oportunidades e experiências nacionais de CPI. Neste âmbito, Carlos Abreu, Diretor de manutenção da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), falou do projeto FABULOS, na qual a entidade participou juntamente com 5 cidades europeias, e que consistia na aquisição de veículos autónomos para a frota de transporte público através de um projeto de contrato pré-comercial. Alexandre Lourenço, Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), apresentou dois processos de compra pública de inovação de dispositivos médicos, e salientou que a importância das CPI no sector não se limita ao reforço das capacidades dos serviços de saúde, criando também postos de trabalho e estimulando o tecido industrial e económico nacional.

A sessão encerrou com a resposta às questões do público.

O seminário, que contou com cerca de 150 participantes, surgiu no âmbito do projeto "Centro de competências para apoiar a Contratação Pública de Inovação", financiado pelo COMPETE 2020 (SATDAP). A organização da sessão foi da responsabilidade da ANI e do IMPIC.

A ANI formalizou, em 2018, um protocolo de colaboração com o IMPIC. Em complemento ao projecto SATDAP, e a alicerçar o trabalho conjunto das duas entidades, estão as atividades desenvolvidas no âmbito do Interreg Europe iBuy e do Procure2Innovate (Horizonte 2020), dois projetos internacionais em curso coordenados a nível nacional pela ANI, com o acompanhamento próximo do IMPIC.

Saiba mais sobre as CPI.

Reveja o evento