Seminário decorreu no dia 26 de maio

A ANI promoveu, no passado dia 26 de maio, um Seminário de Sensibilização para as oportunidades de financiamento de Compras Públicas de Inovação (CPI) no âmbito do Horizonte Europa, no qual foram apresentados os apoios a que as partes interessadas podem recorrer.

A contextualização do tema esteve a cargo de Luís Ferreira, da ANI, que partiu de um estudo da Comissão Europeia para abordar o desempenho português na área das CPI e apresentar a estratégia da ANI e do IMPIC para a sua implementação em Portugal, que inclui a criação de um Centro de Competências de apoio aos compradores públicos.

Foram ainda apresentados alguns resultados do inquérito a entidades adjudicantes, promovido pela ANI de 8 a 29 de janeiro de 2021, através do qual se verificou haver interesse na disponibilização de serviços de “assistência à participação de concursos CPI internacionais da Comissão Europeia”.

Seguiu-se a intervenção de Alexandre Marques, da ANI, com uma retrospetiva da participação portuguesa nos anteriores Programas-Quadro de I&D da UE. Portugal teve um bom desempenho nos processos de PCP (Pre-Commercial Procurement), com um retorno de quase 4%, mas não participou em qualquer processo de PPIs (Public Procurement of Innovative Solutions). A intervenção serviu ainda para clarificar a distinção entre estes dois tipos de processo de compra pública de inovação, assim como as especificidades das diferentes oportunidades e concursos disponíveis.

Rita Silva, da ANI, moderadora da sessão mas também Coordenadora Nacional de Projetos EUROSTARS, ficou responsável por apresentar aos participantes os serviços de apoio a que podem recorrer no âmbito das atividades do futuro Centro de Competências em CPI. Foram discutidas as funções dos National Contact Points do Horizonte Europa e da Entreprise Europe Network. Os interessados na participação em PCPs e PPIs no âmbito do Horizonte Europa podem recorrer a apoios de enquadramento de projetos, diagnósticos de inovação, fontes de financiamento e a sessões de formação especializada.

O debate de partilha de experiências nacionais de participação em PCPs e PPI’s contou com Sandra Silva, Diretora de Serviços de Programação na Direção-Geral de Política do Mar, que falou do projeto MARINE-EO, e de Alexandre Lourenço, Administrador Hospitalar no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra que apresentou o exemplo de um andarilho inteligente, desenvolvido no decurso de um projecto PPI . Ambos discutiram abertamente o desconhecimento e os riscos associados a projectos de PCPs e PPI’s  enfatizando, no entanto, que “não há nada a temer”. Sandra Silva salientou que estes processos dão às empresas a oportunidade de identificar novos nichos de mercado. Já Alexandre Lourenço defendeu que esta possibilidade de desenhar soluções à medida das necessidades das pessoas é um caminho a ser encetado, em particular no setor da saúde.

A sessão incluiu ainda momentos de resposta às questões da audiência.

O seminário, que contou com cerca de 50 participantes, surgiu no âmbito do projeto "Centro de competências para apoiar a Contratação Pública de Inovação", financiado pelo COMPETE 2020 (SATDAP).

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