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4ª Chamada
Data de início: 04-12-2017
Data de encerramento: 28-02-2018 (19 horas)
3ª Chamada – Candidaturas abertas
Data de início: 23-02-2017
Data de encerramento: 30-06-2017 (19 horas)
2ª Chamada
Data de início: 30-11-2015
Data de encerramento: 15-03-2016 (19 horas)
1ª Chamada
Data de início: 30-03-2015
Data de encerramento: 02-06-2015 (19 horas)
2ª Chamada
Data de início: 05-06-2017
Data de encerramento: 29-09-2017 (19 horas) – NOVO PRAZO
1ª Chamada
Data de início: 08-04-2016
Data de encerramento: 30-06-2016 (19 horas)
(Documentos disponíveis através deste link)
Objetivo
O objetivo é acompanhar as melhores práticas europeias e promover o financiamento das empresas portuguesas candidatas a programas europeus que, não tendo obtido financiamento, tenham sido reconhecidas com um Selo de Excelência da Comissão Europeia.
São abrangidos pelo AVISO 05/SI/2019 os projetos de empresas nacionais promovidos no âmbito do SME Instrument – Fase 2 e que tenham obtido um Selo de Excelência da Comissão Europeia num dos concursos de 2018 ou 2019.
Fase I – 26-Mar-19 a 30-Jun-19 (19 horas)
Fase II – 30-Jun-19 a 30-09-19 (19 horas)
Fase III – 30-Set-19 a 31-Jan-20 (19 horas)
Projetos Demonstradores Individuais – Selos de Excelência – Fase 2 do SME Instrument
Período de Candidaturas
Fase II – 30-Set-18 a 30-Nov-18 (19 horas)
Fase III – 30-Nov-18 a 25-Jan-19 (19 horas)
PROJETOS DEMONSTRADORES EM COPROMOÇÃO
4ª Chamada
Data de início: 04-12-2017
Data de encerramento: 28-02-2018 (19 horas) NOVO PRAZO
3ª Chamada
Data de início: 23-02-2017
Data de encerramento: 30-06-2017 (19 horas) – NOVO PRAZO
2ª Chamada
Data de início: 30-11-2015
Data de encerramento: 15-03-2016 (19 horas) NOVA DATA
1ª Chamada
Data de início: 30-03-2015
Data de encerramento: 24-06-2015 (19 horas)
CHAMADAS ENCERRADAS
PROJETOS DEMONSTRADORES INDIVIDUAIS
4ª Chamada
Data de início: 04-12-2017
Data de encerramento: 28-02-2018 (19 horas) NOVO PRAZO
3ª Chamada
Data de início: 23-02-2017
Data de encerramento: 30-06-2017 (19 horas) – NOVO PRAZO
2ª Chamada
Data de início: 30-11-2015
Data de encerramento: 15-03-2016 (19 horas) NOVA DATA
1ª Chamada
Data de início: 30-03-2015
Data de encerramento: 24-06-2015 (19 horas)
Está aberto o concurso para Apresentação de Candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico:
Data de início: 06-02-2019
Data de encerramento: 31-12-2019 (19 horas)
Está aberto o concurso para Apresentação de Candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação Científica e Tecnológica:
Data de início: 06-02-2019
Data de encerramento: 31-12-2019 (19 horas)
Candidaturas abertas para até: 18-07-2019
1ª Chamada
Data de início: 31-05-2016
Data de encerramento: 17-10-2016 (19 horas)
Está aberto concurso para Apresentação de Candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico:
Data de início: 06-02-2019
Data de encerramento: 08-04-2020 (sumissão por fases)
Está aberto concurso para Apresentação de Candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação Científica e Tecnológica:
Data de início: 06-02-2019
Data de encerramento: 08-04-2020 (submissão por fases)
Candidaturas Faseadas
Com o objetivo de simplificar o processo de decisão e introduzir um maior planeamento no acesso aos apoios disponíveis, estabeleceu-se uma metodologia de receção de candidaturas faseadas.
Atualmente, o panorama das agências de inovação da Europa é muito diversificado, sendo as mesmas lançadas pelos respetivos Governos com missões de intervenção distintas nos sistemas de inovação dos seus países. Com efeito, os instrumentos de financiamento, os serviços de apoio não-financeiro e as atuações destas agências variam bastante, quer junto da comunidade científica e empreendedora, quer junto da comunidade de investidores e outros agentes do sistema de inovação.
No que diz respeito aos serviços de apoio não financeiro tais como serviços de consultoria, apoio na gestão de inovação, mentoria, coaching, matchmaking, formação, disponibilização de informação útil e outros, estes têm sido oferecidos pelas agências de inovação na Europa de uma forma pouco individualizada ou formalizada e geralmente em associação aos programas de apoio financeiro.
No entanto, cada vez mais, as agências de inovação mais sofisticadas estão a centralizar as suas atividades de promoção nestes serviços, fruto de uma maior compreensão das necessidades concretas das empresas e outras entidades. O apoio não-financeiro às atividades de I&I está a ganhar, pois, uma importância crescente para impulsionar o empreendedorismo de base tecnológica, para fechar gaps no ciclo de inovação, saltando os “vales da morte” na transferência de tecnologia, e para efetivar o investimento feito através dos apoios financeiros.
Esta tendência tem sido alvo de discussão detalhada entre as agências de inovação da Task Force “SoftPower”, estando em curso uma avaliação crítica dos serviços de apoio oferecidos atualmente pelas agências de inovação na Europa e das competências que estas incorporam para desenvolvê-los. A avaliação da adequação destes serviços e destas competências ao sistema europeu de apoios à I&D e inovação do futuro está também em desenvolvimento, análise que será determinante para preparar o próximo Programa-Quadro “Horizonte Europa”, no qual se espera uma crescente complementaridade entre os apoios europeus e os apoios nacionais e locais na área da I&D aplicada e do empreendedorismo de base tecnológica.
A Task Force “SoftPower” levou também a cabo três eventos de discussão pública ao longo de 2018, em Portugal (Lisboa), no Luxemburgo (Cidade do Luxemburgo) e na Eslovénia (Bled), ao longo dos quais diversos atores do sistema de inovação da Europa, incluindo investigadores, empresas, financiadores, consultores e a Comissão Europeia, foram auscultados em torno de um debate sobre o papel destas agências no futuro.
Está em curso o desenvolvimento das publicações oficiais da Task Force, que ilustrarão de forma mais detalhada a caracterização do panorama destes serviços pela Europa, com base no tratamento de uma extensa coletânea de dados recolhidos junto de 24 agências-membro da TAFTIE e do feedback recebido com a realização dos três eventos de discussão alargada. Esta Task Force deverá terminar os seus trabalhos durante o 1º semestre de 2019, estando prevista a realização de um evento público para a divulgação dos resultados finais.
Apresentação de Candidaturas ao SIAC – Sistema de Apoio a Ações Coletivas:
PROJETOS ESTRUTURANTES DE TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PROMOVIDOS PELOS CIT
LISBOA 2020
O presente Aviso tem aplicação na região NUTS II Lisboa.
Data de início: 15-07-2017
Data de encerramento: 13-10-2017 (NOVA DATA)
Na sequência da publicação do Despacho n.º 10252/2017, Diário da República, 2.ª série — N.º 227 — 24 de novembro de 2017, que detalha o regulamento para reconhecimento como Centro Interface, está aberto em continuo o respetivo procedimento de certificação.
Nos termos do mesmo Despacho, a Agência Nacional de Inovação, S.A. tem de verificar se as condições de reconhecimento são cumpridas pela entidade requerente:
As entidades candidatas terão ainda que ser dotadas de personalidade jurídica própria.
A ANI S.A. aferirá e avaliará a capacidade de cada entidade na relação com as condições de reconhecimento acima referidas, podendo requerer ao candidato toda e qualquer documentação e informação que considere necessária para emitir uma decisão final.
Para dar inicio ao processo, deverá a entidade candidata enviar para o endereço eletrónico cit@ani.pt manifestação de interesse, acompanhada do seguinte conjunto de informação:
Toda a informação acima descrita diz respeito aos três últimos exercícios fiscais anuais documentados e disponíveis.
Processo de Reconhecimento – Aberto em contínuo
Guia de apoio para projetos aprovados no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
Este guia destina-se a: Projetos de I&DT em Copromoção
A publicitação dos incentivos concedidos no âmbito dos Fundos da União Europeia é uma obrigação prevista na legislação nacional e comunitária.
O seu incumprimento pode implicar a redução ou mesmo o não financiamento dos projetos.
As entidades com projetos aprovados estão sujeitas às obrigações previstas em matéria de informação e comunicação sobre o apoio prestado no âmbito dos Programas Operacionais que financiam o projeto.
Conheça as regras de publicitação que deve cumprir consultando o portal do Portugal 2020.
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) é uma agência governamental brasileira de promoção da ciência, tecnologia e Inovação, que estimula o desenvolvimento de atividades de I&D nas empresas brasileiras e oferece apoio à sua inserção nos mercados nacional e global.
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) é uma agência governamental com a missão de desenvolver ações estratégicas para a política industrial brasileira, através da promoção do investimento produtivo, do emprego e da inovação. É a responsável pela implementação da agenda da Indústria 4.0 no Brasil.
O Gabinete de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS) e a ANI celebraram, em 2017, um protocolo nas áreas da inovação, da I&D e do financiamento a projetos inovadores. Este protocolo foi assinado em Singapura, com o objetivo de identificar oportunidades de desenvolvimento de projetos de Investigação e Inovação por consórcios de entidades portuguesas e singapurenses, na perspetiva de catapultar estas parcerias para mercados globais.
Em 2018, a ANI esteve em Singapura de 3 a 6 de setembro para promover a cooperação bilateral em inovação, investigação empresarial, desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia. A convite do IPOS (Intelectual Property Office of Singapure), a ANI participou na IP Week@SG 2018.
A Frisian Design Factory posiciona-se como unidade orgânica da NHL Stenden University of Applied Sciences, instituição de Ensino Superior Holandesa com atividade de referência na investigação baseada na prática e na implementação de conhecimento no tecido empresarial em contexto local.
A DEMOLA GLOBAL posiciona-se como agente internacional facilitador de projetos de cocriação entre empresas, universidades e organizações públicas. Em Portugal está referenciada com maior expressão na região norte.
A ARENE, representa 25 Universidades de Ciências Aplicadas Finlandesas, operando como agente de promoção de redes de co-parceria entre instituições de ensino superior de ciências aplicadas em contexto internacional e peritos com influência a nível europeu.
A ANI integra o Grupo de Trabalho da Rede Nacional de Experimentação e Investigação Agrária e Animal, Rexia2, desde 2018, para uma adequada cooperação entre organismos associados à investigação, experimentação e demonstração nas áreas da produção agrícola, agroalimentar e florestal.
Esta Rede visa proporcionar oportunidades para a aprendizagem e atividades de investigação e desenvolvimento baseadas na prática e na ação, assim como oportunidades de cooperação entre os alunos, docentes e investigadores das Escolas Superiores Agrárias do sistema de ensino superior politécnico. Tem ainda como objetivos orientar a sua atividade para a valorização dos produtos agrícolas nacionais, nomeadamente, os regionais, fomentar a divulgação de iniciativas na área da inovação, promover a cooperação, a formação, a difusão e a transferência de conhecimento, contribuindo para a competitividade e sustentabilidade das empresas do setor agrário.
A ANI tem vindo a estreitar a sua colaboração com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desde 2017, procurando apoiar na prossecução de atividades que visem contribuir para a definição de orientações estratégicas na elaboração de políticas de promoção à inovação no setor agrícola ao nível regional, inter-regional e europeu, assim como potenciar e capitalizar informação e resultados de projetos de inovação.
Estes objetivos foram, em 2017, concretizados através da participação da ANI na Cimeira Internacional AGRI INNOVATION SUMMIT 2017, onde foi entidade parceira. Em 2018, a ANI voltou a fazer parte de uma nova iniciativa de promoção da colaboração e networking entre os agentes de desenvolvimento rural relevantes para a agro-inovação em Portugal, enquanto entidade parceira da Cimeira Nacional Inovação na Agricultura – AGRO INOVAÇÃO 2018.
Prazo para submissão de candidaturas
O formulário de candidatura deve ser submetido até ao final do mês de maio do ano seguinte ao do exercício.
As empresas com período de tributação diferente do ano civil deverão fazê-lo até ao último dia do quinto mês seguinte à data do termo do período de tributação a que respeitam as despesas de I&D.
Empresas com sede na Região Autónoma da Madeira
As empresas residentes na Região Autónoma da Madeira devem endereçar o requerimento à ARDITI.
A submissão da candidatura segue os moldes definidos aqui para todas as empresas.
Processo de Candidatura
1 - Registo
O processo de candidatura tem início com o registo prévio que lhe dá acesso ao preenchimento e submissão do formulário eletrónico de candidatura.
Para se registar, aceda à área 'registo' no menu principal.
Após o preenchimento do formulário de registo, ser-lhe-á enviado um email com as suas credenciais de acesso ao Portal.
As credenciais permitem-lhe entrar em modo seguro na área reservada para submissão de candidaturas.
2 - Submissão de candidatura
O formulário de canditatura ao SIFIDE é composto por duas partes:
A parte A caracteriza a empresa nos seus vários quadrantes, devendo ser acompanhada pelo seguinte conjunto de documentos em formato eletrónico:
A parte B caracteriza o(s) projeto(s) desenvolvido(s) no exercício, devendo demonstrar a existência de atividades de I&D, de acordo com o quadro seguinte:
Formulário - Campos descritivos dos projetos
Os campos descritivos do formulário de candidatura deverão dar resposta aos seguintes pontos:
i. Objetivos:
ii. Descrição das Atividades de I&D
iii. Resultados
Concluído o preenchimento do formulário de candidatura, que poderá ser feito de forma faseada, a empresa receberá uma mensagem por e-mail contendo em anexo uma versão para impressão do respetivo formulário.
3 - Cálculo do crédito fiscal
Aceda aqui ao Simulador de Crédito Fiscal.
Para mais informações, consulte as Perguntas Frequentes ou contacte o Gabinete de Apoio ao SIFIDE.
Destaques
Com a Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro foram introduzidas alterações nos termos dos Art. 284.º, 285º e 286º, nomeadamente:
Regulamentos
Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro
Altera e revoga várias disposições, nomeadamente o prazo de submissão das candidaturas para o final do mês de maio do ano seguinte ao do exercício, aplicável desde o exercício fiscal de 2017.
Despacho conjunto de 23 de janeiro de 2015
Foram introduzidas alterações ao SIFIDE, designadamente ao nº 2 do Art. 35º do Código Fiscal do Investimento (na redação dada pela Lei do Orçamento de Estado para 2014), correspondente ao atual nº 2 do Art. 37º do mesmo Código, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 162/2014, de 31 de outubro.
Lei n.º 83-C/2013 de 31 de dezembro
Altera e revoga várias disposições, nomeadamente a prorrogação do SIFIDE II até ao exercício fiscal de 2020, aplicável desde o exercício fiscal de 2013.
Decreto-Lei n.º 82/2013 de 17 de junho e Decreto-Lei nº 162/2014 de 31 de outubro
Promovem alterações ao Código Fiscal do Investimento, em que o SIFIDE II se incluiu.
Lei n.º 64-B/2011 de 30 de dezembro
O Art. 164º (pág. 87) refere que as candidaturas respeitantes aos exercícios fiscais anteriores a 2011 (inclusivé), devem ser submetidas até ao final do mês de julho de 2012.
Lei n.º 55-A/2010 de 31 de dezembro
O Art. 133º (pág. 54) aprova o SIFIDE II a vigorar nos períodos de tributação de 2011 a 2015.
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Guarda Nacional Republicana
Polícia de Segurança Pública
Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Infraestruturas de Portugal
Agência para a Competitividade e Inovação
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado
Coordenação: Secretários de Estado da Proteção Civil, das Infraestruturas e Adjunto e da Mobilidade
Fase 1: 14 de dezembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019
Fase 2: 28 de fevereiro de 2019 a 31 de maio de 2019
Fase 3: 31 de maio de 2019 a 30 de agosto de 2019
